Processo 428566/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2012 14:44
Autuado em 28/06/2012 14:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4033/2015 da Primeira Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4033/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/09/2015 Acórdão   4033/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Servidor EVERALDO LACOWICZ
Representante legal MAURÍCIO TON RAMOS

Juntadas
DataDescrição
17/08/2015 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Despacho - 1497/15 - GCIZL, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 1807/15 - GCIZL.
05/12/2014 11:14 do Protocolo 1112034/14
21/11/2014 17:17 do Protocolo 1065060/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 2532/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4033/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 1807/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1497/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4402/2014
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 3772/2014
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2162/2012
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11152/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 09:21 DP  
28/10/2015 17:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2532/2015 -
28/10/2015 08:30 DP  
13/10/2015 18:47 DICAP  
07/10/2015 11:50 DEX Informação nº 6619/2015 -
01/10/2015 08:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1908/2015 -
11/09/2015 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4259/2015 -
11/09/2015 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1347/2015 -
01/09/2015 16:53 S1C Acórdão nº 4033/2015 -
17/08/2015 12:58 GCIZL  
12/08/2015 15:12 DP Informação nº 17532/2015 -
04/08/2015 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1807/2015 -
16/07/2015 10:06 SMPjTC  
14/07/2015 11:45 GCIZL  
25/03/2015 15:01 SMPjTC Parecer nº 5747/2015 - sobrestamento incidente de inconstitucionalidade. Sobrestamento destes autos até julgamento do incidente. Subsidiariamente pela negativa de registro.
05/12/2014 15:32 DICAP Parecer nº 3404/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO COM DETERMINAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/11/2014 08:23 DP  
24/11/2014 07:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4402/2014 -
24/10/2014 09:36 DP Informação nº 19581/2014 -
31/10/2012 16:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3772/2014 -
31/10/2012 16:07 DICAP Parecer nº 15606/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA INTIMAÇÃO.
17/10/2012 16:52 S2C Certidão de Sessão nº 1385/2012 -
16/10/2012 12:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2162/2012 -
10/09/2012 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4558/2012 -
10/09/2012 11:56 SMPjTC Parecer nº 14500/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Ausência de fundamento para o sobrestamento. Pela legalidade e registro.
10/09/2012 11:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1779/2012 -
29/06/2012 11:29 DIJUR Parecer nº 13758/2012 -
28/06/2012 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11152/2012 -

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